A Agência Nacional de Aviação (ANAC) tem demonstrado uma preocupação cada vez maior com os direitos do passageiro. Viajar de avião é um hábito cada vez mais comum e é necessário rever certos conflitos de interesse, entre companhias aéreas e passageiros.
A ANAC está estudando resultados de consultas públicas realizadas recentemente e revendo algumas regras referentes ao transporte de bagagens nos voos com destino, origem ou trânsito no Brasil.
Enquanto algumas coisas não mudam, conheça seus direitos:
- Franquia grátis em bilhetes com voos originados no Brasil:
Destinos: Domésticos: 23 kg
América do Sul: 23 kg
Demais destinos: Até dois volumes de 32 kg cada
** Segundo as atuais regras da Anac, o passageiro tem direito a essa franquia mínima tanto em voos somente de ida, quanto de ida e volta, quando o primeiro voo parta do Brasil e todos os voos são parte de um mesmo bilhete.
- Franquia grátis em bilhetes com destino ou partida do Brasil originados no exterior, por companhia aérea:
Air France/KLM: 1 volume de 23 kg
Air Canada: 2 volumes de 32 kg cada (idêntico às regras da Anac para voos originados no Brasil)
Alitalia: 2 volumes de 23 kg cada
American Airlines: 2 volumes de 32 kg cada (idêntico às regras da Anac para voos originados no Brasil)
British Airways: 2 volumes de 32 kg cada (idêntico às regras da Anac para voos originados no Brasil)
Copa Airlines: 2 volumes de 32 kg cada para origem nos EUA ou Canadá (idêntico às regras da Anac para voos originados no Brasil)
Delta Airlines: 2 volumes de 32 kg cada (idêntico às regras da Anac para voos originados no Brasil)
Emirates: 2 volumes de 32 kg cada (idêntico às regras da Anac para voos originados no Brasil)
Etihad: 2 volumes de 32 kg cada (idêntico às regras da Anac para voos originados no Brasil)
Gol: 1 volume de 23 kg
Lufthansa: 1 volume de 23 kg
Qatar Airways: 2 volumes de 32 kg cada (idêntico às regras da Anac para voos originados no Brasil)
TAM: 2 volumes de até 23 kg cada (voos iniciados nos EUA e Londres: 2 volumes de até 32 kg cada)
TAP: 2 volumes de 32 kg cada (idêntico às regras da Anac para voos originados no Brasil)
United Airlines: 2 volumes de 32 kg cada (idêntico às regras da Anac para voos originados no Brasil)
** Franquia para voos somente de ida, ou de ida e volta, quando o primeiro voo do bilhete não parte do Brasil, em classe econômica.
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Até a próxima.
